INCRA ARTICULA OPERAÇÃO CONTRA PESCA PREDATÓRIA NO LAGO GRANDE

INCRA ARTICULA OPERAÇÃO CONTRA PESCA PREDATÓRIA NO LAGO GRANDE

0 692
APREENSÃO DE PESCADOS NO LAGO GRANDE
Policiais Militares que fizeram parte da operação

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam relatos de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até 2 quilômetros de comprimento.

Pescados apreendidos na operação

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário, que é dada a alguém para guardar um bem durante um processo judicial ou ainda que assume a guarda de determinado bem, não podendo o depositário, sem licença expressa do depositante, servir-se da coisa depositada, nem a dar em depósito a outrem. Essa atribuição está prevista no inciso IV, artigo 665, do Código de Processo Civil.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

Esta foi a segunda operação realizada que teve ainda o apoio da colônia de pescadores de Santarém, Óbidos e Juruti.

O INCRA agiu como coordenador e estruturador da ação. Foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar coube aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais como medida de segurança.

FONTE: INCRA/ OESTE DO PARÁ