INCRA DELIMITA TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM SANTARÉM E ÓBIDOS

INCRA DELIMITA TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM SANTARÉM E ÓBIDOS

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Imagem panorâmica do território quilombola Arapucu
Imagem panorâmica do território quilombola Arapucu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. A área delimitada total, nos dois territórios, é de 11.688 hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do INCRA no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. O edital com o resumo do RTID é assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem o processo propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

 

Imagem panorâmica do território quilombola Arapucu

Quilombolas no processo de fabricação da farinha Famílias se reúnem no beneficiamento da mandioca Imagem panorâmica do território quilombola Arapucu

O que é o RTID?

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem por finalidade caracterizar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas – ação sob a responsabilidade do INCRA desde 2003, por força do Decreto nº Decreto nº 4.887, daquele ano.

É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante as instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Famílias se reúnem no beneficiamento da mandioca

Próxima etapa

Concluído e publicado o RTID no DOU e no Diário Oficial do Estado, o INCRA notifica pessoas não pertencentes às comunidades quilombolas, compreendidas no perímetro ou na área de fronteira.

Além de ocupantes e confinantes, o instituto encaminha notificação para órgãos ligados ao patrimônio público, cultural e meio ambiente, entre outros, a fim de verificar se há sobreposição de interesses nas áreas.

Em cada processo, é aberto um prazo de 90 dias para a recepção de eventuais contestações ao relatório, a contar da notificação dos interessados. Caso sejam apresentadas, as contestações são avaliadas do ponto de vista técnico e jurídico. O julgamento cabe ao Comitê de Decisão Regional (CDR) – instância administrativa máxima das superintendências regionais.

Após a conciliação de interesses públicos e o julgamento de eventuais recursos e contestações de particulares, o Incra passa à etapa seguinte: a publicação da portaria de reconhecimento do território, a ser assinada pelo presidente da autarquia.

A etapa final do processo é a titulação do território, mediante a outorga de um título coletivo, sem ônus financeiro, em nome da respectiva associação legalmente constituída.

Conheça, detalhadamente, todas as etapas do processo de regularização fundiária quilombola: http://www.incra.gov.br/quilombola

O território Maria Valentina

É composto pelas comunidades Nova Vista, São Raimundo e São José e fica situado numa área de várzea, sob a influência do rio Amazonas e lagos. O acesso se dá por via fluvial. Em embarcação motorizada, é possível chegar à primeira comunidade, Nova Vista, após 60 minutos.

A área do território corresponde a 10.911 hectares, onde há 104 famílias cadastradas pelo INCRA como remanescentes de quilombos.

As principais atividades econômicas desenvolvidas são a agricultura, durante o período de vazante, compreendendo culturas como o milho, feijão e a mandioca; a pecuária, com a utilização dos campos e das pastagens naturais; e a pesca.

A ocupação originária do território se deu por quilombolas refugiados, que começaram a ser estabelecer no local para se distanciar das opressões sofridas nos centros urbanos. De acordo a memória dos antigos moradores, essa ocupação está relacionada à atuação da negra de nome Maria Valentina.

O território Arapucu

As formas de acesso são fluvial ou terrestre. O território, que possui 777 hectares, fica a aproximadamente 20 quilômetros da área urbana do município de Óbidos ou há 25 minutos por embarcação motorizada.

O INCRA identificou 79 famílias remanescentes de quilombos na região. A maioria se define como agricultor ou pescador.

A origem da comunidade tem relação com a ocupação indígena e de imigrantes portugueses. “Com base em entrevistas com os moradores mais antigos da comunidade, é possível afirmar que a ocupação da localidade era de indígena. Há evidências materiais de que indígenas habitavam a região, pois, nos dias de hoje, encontramos com facilidade peças de artefatos indígenas pela região. Ocorreu que esses indígenas, segundo depoimentos dos entrevistados, ao se confrontarem com os imigrantes portugueses que chegavam à região para a fundação da Vila de Óbidos, se deslocaram para outra região e não foram mais vistos após esse período”, diz trecho de relatório antropológico elaborado pelo INCRA.

Do ponto de vista quilombola, fato importante para a formação da comunidade Arapucu foi à chegada de um escravo de origem afrodescendente – não há informações precisas se ele era fugitivo do regime de escravidão ou liberto -, que construiu sua moradia numa das cabeceiras localizada em frente ao lago Arapucu.

FONTE: ASCOM/INCRA/OESTE DO PARÁ