INCRA REALIZA EM SANTARÉM (PA) PRIMEIRA MESA QUILOMBOLA DE 2017

INCRA REALIZA EM SANTARÉM (PA) PRIMEIRA MESA QUILOMBOLA DE 2017

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Superintendente do INCRA, Rogério Zardo - mais à direta da imagem, de camisa azul -, responde a demandas quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede do órgão em Santarém (PA), a primeira reunião do ano da Mesa Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas no Oeste do Pará.

O encontro teve a presença de gestores do INCRA, inclusive o superintendente regional, Rogério Zardo; as representações das comunidades quilombolas dos municípios de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Alenquer; do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA); e de organizações sociais, como Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A mesa é um espaço de participação da sociedade e de transparência relacionadas às ações do INCRA para promover a regularização fundiária de territórios quilombolas. Durante as reuniões, que ocorrem a cada três meses, é posta em discussão a situação de cada processo.

Atualmente, existem 18 processos de regularização quilombola no Oeste do Pará em tramitação no INCRA: nove de Santarém; seis de Óbidos; e três de Oriximiná. O processo em estágio mais avançado é o do Maicá, que está em fase de titulação pela Prefeitura de Santarém, em área que pertence ao Município.

Em três processos, o INCRA concluiu os estudos técnicos e encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em razão de se tratar de áreas de várzea. É o caso das comunidades Arapemã e Saracura, em Santarém, e Nossa Senhora das Graças, em Óbidos. O Incra tem acompanhado esses processos perante a SPU.

Três processos estão com os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) concluídos e, brevemente, serão avaliados pelo Comitê de Decisão Regional do INCRA. Estão nesse estágio os processos das comunidades Murumuru e Maria Valentina, em Santarém, e Arapucu, em Óbidos.

Para este ano, além de acompanhar os processos que dependem de atos administrativos de outros entes públicos e da Presidência do INCRA, a Regional do órgão no Oeste do Pará dará prosseguimento à elaboração de peças técnicas, como relatórios antropológicos e estudos agroambientais.

A próxima mesa quilombola foi agendada para o dia 25 de abril.

Pronera

Ao final do encontro de hoje, o INCRA distribuiu às lideranças quilombolas formulários para o levantamento de demandas na área da educação. O objetivo é subsidiar projetos passíveis de serem financiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que abrange cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnico-profissionalizantes de nível médio e cursos superiores e de especialização.

Crédito: INCRA Oeste do Pará/Luís Gustavo